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Dutra Trentin Advogados Associados
Teoria do adimplemento substancial não respalda adjudicação compulsória, decide Terceira Turma STJ

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O casal pagou 80% do preço combinado pelo imóvel. Como a incorporadora não cobrou o…
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dutraetrentin16 de julho de 2025
Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas STJ

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dutraetrentin15 de julho de 2025
Decisão que negou meia-entrada em parques aquáticos é destaque no STJ Notícias STJ

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dutraetrentin15 de julho de 2025
Assistência jurídica prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive no tribunal do júri STJ

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Ao analisar a incidência desse direito nos processos de competência do tribunal do júri, a…
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dutraetrentin15 de julho de 2025
Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva STJ

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dutraetrentin14 de julho de 2025
Vedação ao reexame necessário não se aplica às sentenças anteriores à nova Lei de Improbidade STJ

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Segundo o ministro Teodoro Silva Santos, a legislação processual nova afeta os atos ainda não…
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dutraetrentin14 de julho de 2025
Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal STJ

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dutraetrentin11 de julho de 2025
35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes STJ

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dutraetrentin11 de julho de 2025
Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha STJ

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dutraetrentin11 de julho de 2025
Plano não tem de cobrir medicação à base de canabidiol destinada a uso domiciliar e não listada pela ANS STJ

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A cobertura, porém, será obrigatória se o medicamento for administrado durante homecare ou se exigir…
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dutraetrentin11 de julho de 2025
Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia STJ

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dutraetrentin11 de julho de 2025
Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ STJ

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dutraetrentin10 de julho de 2025
Dra. Taise Dutra participa das bancas de TCC na ULBRA Santa Maria Notícias

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⚖️ No dia 09 de julho, a Dra. Taise Dutra teve a honra de participar…
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dutraetrentin10 de julho de 2025
Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás STJ

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dutraetrentin10 de julho de 2025
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