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Dutra Trentin Advogados Associados
Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do parlamentar STJ

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dutraetrentin20 de agosto de 2025
Podcast STJ No Seu Dia analisa jurisprudência sobre identidade de gênero e registro civil STJ

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dutraetrentin20 de agosto de 2025
STJ Notícias traz decisão sobre ações para fornecimento de remédio à base de canabidiol sem registro STJ

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dutraetrentin20 de agosto de 2025
Período de aposentadoria concedido em liminar revogada não pode ser contado como tempo de contribuição STJ

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A Primeira Turma considerou que o cumprimento provisório ocorre por iniciativa do autor da ação,…
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dutraetrentin20 de agosto de 2025
STJ mantém prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores STJ

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dutraetrentin19 de agosto de 2025
Juízo competente para ações que envolvem interesse de criança ou adolescente é o de seu domicílio STJ

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A Segunda Seção reconheceu a competência do juízo do domicílio do menor para julgar a…
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dutraetrentin19 de agosto de 2025
Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude STJ

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dutraetrentin19 de agosto de 2025
Audiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes STJ

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dutraetrentin18 de agosto de 2025
Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência STJ

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dutraetrentin18 de agosto de 2025
Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação STJ

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dutraetrentin18 de agosto de 2025
2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18) STJ

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dutraetrentin18 de agosto de 2025
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência STJ

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Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o…
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dutraetrentin17 de agosto de 2025
Veja as propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual STJ

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dutraetrentin15 de agosto de 2025
1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito discute desafios das mudanças climáticas e da inteligência artificial STJ

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Ao lado do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do corregedor nacional de Justiça,…
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dutraetrentin15 de agosto de 2025
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