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Dutra Trentin Advogados Associados
1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção STJ

1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção

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dutraetrentin12 de junho de 2025
Em simpósio no STJ, especialistas destacam papel da cooperação internacional no combate ao crime organizado STJ

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O 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, nesta quinta-feira (12), debateu…
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dutraetrentin12 de junho de 2025
Redução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes temporários STJ

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dutraetrentin12 de junho de 2025
Nancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional STJ

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dutraetrentin12 de junho de 2025
Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define Corte Especial STJ

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A jurisprudência não admite a fixação de honorários sucumbenciais na resolução de incidentes processuais, salvo…
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dutraetrentin12 de junho de 2025
Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis STJ

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dutraetrentin12 de junho de 2025
Mantida autorização para obras de tirolesa no Pão de Açúcar STJ

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O projeto, cuja execução havia sido autorizada pelo TRF2, prevê a instalação de novos cabos…
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dutraetrentin11 de junho de 2025
STJ e Interpol realizam simpósio inédito para discutir combate à criminalidade moderna STJ

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dutraetrentin11 de junho de 2025
Tribunal promove simpósio sobre modelo global de auditoria interna no dia 30 de junho STJ

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dutraetrentin11 de junho de 2025
Imóvel de espólio não perde proteção como bem de família e não pode ser penhorado por dívidas do falecido STJ

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Para a Quarta Turma, a transmissão hereditária, por si, não tem o efeito de desconfigurar…
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dutraetrentin11 de junho de 2025
Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançada no Espaço Cultural STJ

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dutraetrentin10 de junho de 2025
Corte Especial condena dez pessoas por corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo STJ

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Inicialmente, a ação penal foi proposta contra 26 pessoas, mas alguns dos denunciados já morreram…
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dutraetrentin10 de junho de 2025
Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ Notícias STJ

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dutraetrentin10 de junho de 2025
STJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização STJ

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dutraetrentin10 de junho de 2025
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