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Dutra Trentin Advogados Associados
Uso de celular por jurado durante sustentação da defesa anula resultado do júri STJ

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Para o ministro Messod Azulay Neto, a violação da incomunicabilidade do conselho de sentença durante…
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Nota da mesa diretora do STJ STJ

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dutraetrentin22 de julho de 2025
STJ apoia seminário sobre a Amazônia STJ

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dutraetrentin22 de julho de 2025
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas socioeducativas STJ

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Decisão sobre prisão de homem condenado por morte de policial federal é destaque no STJ Notícias STJ

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dutraetrentin22 de julho de 2025
Nova cartilha do Pró-Ser facilita reembolso de despesas STJ

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dutraetrentin22 de julho de 2025
Arte no Tribunal apresenta a pintura Janelas Coloniais 5, de Alexandre Menezes STJ

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dutraetrentin22 de julho de 2025
Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filho STJ

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dutraetrentin22 de julho de 2025
Quarta Turma reconhece excesso e reduz multa por atraso na reparação de terreno de posto de combustível STJ

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A recorrente foi multada por não cumprir no prazo a ordem judicial para retirar equipamentos…
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dutraetrentin22 de julho de 2025
STJ mantém liminares que asseguram participação de candidatas em curso de formação de bombeiros no Piauí STJ

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dutraetrentin22 de julho de 2025
Ministros do STJ participam da quarta edição de evento sobre reforma do Código Civil, no Rio de Janeiro STJ

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dutraetrentin21 de julho de 2025
Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual STJ

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O recurso de apelação foi julgado um dia após o processo ser distribuído ao relator…
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dutraetrentin21 de julho de 2025
Biblioteca do STJ fecha para reforma a partir de segunda-feira (21) STJ

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dutraetrentin18 de julho de 2025
STJ Decide: Ex-cônjuges podem pedir Partilha de Bens a qualquer tempo Informativos

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Você sabia? 🤔 Mesmo anos após o divórcio, é possível solicitar a partilha dos bens…
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dutraetrentin18 de julho de 2025
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