Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes
A Quarta Turma reconheceu a responsabilidade da empresa pela falha no sistema de segurança que…
dutraetrentin24 de junho de 2025
Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928
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dutraetrentin24 de junho de 2025
STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado
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dutraetrentin23 de junho de 2025
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
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dutraetrentin23 de junho de 2025
Programa Esperança Garcia vai arrecadar livros para biblioteca comunitária
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dutraetrentin23 de junho de 2025
Repetitivo fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família
Uma das teses diz que a penhora é possível, nos casos de execução de hipoteca…
dutraetrentin23 de junho de 2025
Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca
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dutraetrentin23 de junho de 2025
O STJ e o direito das pessoas com TEA
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dutraetrentin18 de junho de 2025
Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito
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dutraetrentin18 de junho de 2025
STJ promove seminário online de planejamento estratégico sustentável no dia 26
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dutraetrentin18 de junho de 2025
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre povos originários
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dutraetrentin18 de junho de 2025
Biblioteca Ministro Oscar Saraiva: espaço de estudo e pesquisa aberto ao público
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dutraetrentin18 de junho de 2025
Empresas que integram conglomerado societário podem responder solidariamente por crimes da Lei Anticorrupção
O caso julgado pela Primeira Turma envolvia o pagamento de propina em troca de aditamentos…
dutraetrentin18 de junho de 2025
