Notícias do Judiciário

Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e…

A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem…

Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua…

Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário tem 241 trabalhos inscritos

Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciári

Em recurso repetitivo, a Primeira Seção entendeu que a fixação dos honorários de sucumbência por…

Abertas inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios

STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón

Para a Terceira Turma, a lei que disciplina o benefício se refere a eventos de…

Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento

A Primeira Seção entendeu que as regras sobre concessão de incentivos à ZFM (na foto,…

Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos…

A Primeira Seção definiu em recurso repetitivo que a prévia inscrição no Cadastur é indispensável…

Pesquisa Pronta aborda requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet