STJ

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STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais

REsp 2166983; REsp 2162483

A Quarta Turma reconheceu a responsabilidade da empresa pela falha no sistema de segurança que…

Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre…

STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado

Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma

Programa Esperança Garcia vai arrecadar livros para biblioteca comunitária

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O STJ e o direito das pessoas com TEA

Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito