STJ

Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros

Consulta pública vai receber sugestões até 30 de junho

Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Exposição “Além das Lentes” pode ser visitada até 25 de junho

Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do…

Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal

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Podcast STJ No Seu Dia apresenta o trabalho da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado

Informativo destaca responsabilização de plataforma de criptomoedas em transação fraudulenta

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Rádio Decidendi discute vedação ao uso de inquéritos e ações pendentes para afastar o tráfico…

1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção

O 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, nesta quinta-feira (12), debateu…

Redução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes temporários