STJ

Segundo a Terceira Turma, é lícito aos estabelecimentos buscarem meios de proteção do patrimônio, mas…

Livro em homenagem à ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ nesta terça-feira (3)

Simpósio internacional sobre mudanças climáticas começa nesta terça-feira (3)

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ realiza primeiro acordo e encerra processo que…

Pesquisa pronta destaca tratamento de obesidade pelo plano de saúde e início de juros moratórios…

Segunda Seção acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso…

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre processo civil em homenagem ao ministro Franciulli…

Com a proximidade do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, cresce a…

No entendimento da Segunda Turma, o interesse estatal na criação da unidade de conservação advém…

Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em…

O entendimento do colegiado vale até que o STF se manifeste sobre a aplicação do…

STJ realiza simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas nos dias 3 e 4 de…

Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro