STJ

Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta…

Página de Repetitivos traz regras para honorários no caso de desistência de ação de desapropriação

Prorrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância

Tribunal não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio

Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela…

STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação

Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília

Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil

Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial

Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na…

A caracterização da fundada suspeita capaz de justificar o procedimento da revista pessoal sem mandado…

Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ

Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio

A capacidade mental da testadora – que teria elaborado vários testamentos ao longo dos anos…