As teses consolidam a nova jurisprudência do STJ, que passou a considerar o artigo 226…

Os cartórios mudaram muito e se modernizaram nos últimos anos, mas continuam tão essenciais como…

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, iniciou a sessão da Corte Especial com a…

Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico…

Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro

IV Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados

A controvérsia estava em definir se a execução de uma CDA composta por débitos de…

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta-feira (1º), às 14h

Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico

Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma

Entregue com apenas dois anos aos pais socioafetivos, o autor da ação voltou a viver…

Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia…

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De acordo com o ministro Afrânio Vilela, relator do recurso repetitivo, a doutrina reconhece que…