CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias

Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto

Arbitramento de honorários em caso de exclusão do litisconsorte é tema da nova Pesquisa Pronta

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre crime de falsa identidade

Sessão foi marcada para o dia 18 de agosto. Debates vão auxiliar julgamento do tema…

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Sexta Turma retoma julgamento sobre o Crime da 113 Sul na próxima terça-feira (10)

I Jornada de Direito Desportivo é encerrada com aprovação de 40 enunciados

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Página do STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações ocorridas durante a ditadura militar

Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização

Para o relator, Otávio de Almeida Toledo, a premeditação é admitida porque se considera que…

Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10)