Os compradores alegaram na Justiça que, três meses antes da data prevista para a entrega,…

Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre carência de planos de saúde nas emergências

Ministro Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma

Campanha de descarte responsável de resíduos recicláveis é destaque no STJ Notícias

O colegiado levou em conta que nenhuma norma impõe à administradora a obrigação de efetuar…

Competência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo…

Gabinetes recebem novo treinamento no STJ Logos, ferramenta de IA generativa do tribunal

Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento…

O colegiado reconheceu a legitimidade passiva concorrente do vendedor e do comprador em ação de…

Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do…

Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”

O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora no município de Brumadinho (MG), em 2019,…

Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos…