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Dutra Trentin Advogados Associados
Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ vai até dia 15 STJ

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dutraetrentin3 de julho de 2025
Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço STJ

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A Terceira Turma decidiu que a indenização do artigo 603 do Código Civil também vale…
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dutraetrentin3 de julho de 2025
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2025 STJ

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dutraetrentin2 de julho de 2025
Órgãos julgadores especializados em direito privado registram mais de 62 mil decisões em seis meses STJ

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dutraetrentin2 de julho de 2025
Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo STJ

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dutraetrentin2 de julho de 2025
Mural de Vallandro Keating na sede do STJ será restaurado STJ

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dutraetrentin2 de julho de 2025
Terceira Turma define taxa declarada indevida como proveito econômico mensurável ao fixar honorários em adjudicação STJ

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De acordo com a decisão, o valor da causa (preço do imóvel) só deverá servir…
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dutraetrentin2 de julho de 2025
Pesquisa Pronta aborda aumento da pena por roubo à noite e falhas bancárias em contas de idosos STJ

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dutraetrentin2 de julho de 2025
STJ decide: FGTS pode ser usado para pagar pensão alimentícia! Informativos

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de penhorar valores do FGTS para…
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dutraetrentin1 de julho de 2025
II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário tem inscrições prorrogadas até 7 de julho STJ

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dutraetrentin1 de julho de 2025
Lei do Superendividamento completa quatro anos; STJ Notícias destaca decisão sobre o tema STJ

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dutraetrentin1 de julho de 2025
Sessão da Corte Especial nesta terça (1º) marca encerramento do semestre forense STJ

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dutraetrentin1 de julho de 2025
STJ é finalista em três categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 STJ

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dutraetrentin1 de julho de 2025
Julgamento virtual realizado durante recesso forense é nulo, decide Terceira Turma STJ

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O colegiado anulou acórdão do TJSP (foto) por entender que a sessão no recesso, mesmo…
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dutraetrentin1 de julho de 2025
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