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Dutra Trentin Advogados Associados
Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva STJ

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dutraetrentin14 de julho de 2025
Vedação ao reexame necessário não se aplica às sentenças anteriores à nova Lei de Improbidade STJ

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Segundo o ministro Teodoro Silva Santos, a legislação processual nova afeta os atos ainda não…
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Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal STJ

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dutraetrentin11 de julho de 2025
35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes STJ

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Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha STJ

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dutraetrentin11 de julho de 2025
Plano não tem de cobrir medicação à base de canabidiol destinada a uso domiciliar e não listada pela ANS STJ

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A cobertura, porém, será obrigatória se o medicamento for administrado durante homecare ou se exigir…
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dutraetrentin11 de julho de 2025
Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia STJ

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dutraetrentin11 de julho de 2025
Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ STJ

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dutraetrentin10 de julho de 2025
Dra. Taise Dutra participa das bancas de TCC na ULBRA Santa Maria Notícias

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⚖️ No dia 09 de julho, a Dra. Taise Dutra teve a honra de participar…
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dutraetrentin10 de julho de 2025
Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás STJ

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dutraetrentin10 de julho de 2025
Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma STJ

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A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem…
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dutraetrentin10 de julho de 2025
Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença STJ

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dutraetrentin10 de julho de 2025
Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário tem 241 trabalhos inscritos STJ

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dutraetrentin9 de julho de 2025
Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciári STJ

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dutraetrentin9 de julho de 2025
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