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Dutra Trentin Advogados Associados
Audiência pública no STJ vai discutir se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes STJ

Audiência pública no STJ vai discutir se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes

Sessão foi marcada para o dia 18 de agosto. Debates vão auxiliar julgamento do tema…
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dutraetrentin9 de junho de 2025
Em revisão de repetitivo, STJ vai analisar responsabilidade conjunta entre vendedor e comprador por dívida condominial STJ

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dutraetrentin
dutraetrentin9 de junho de 2025
Sexta Turma retoma julgamento sobre o Crime da 113 Sul na próxima terça-feira (10) STJ

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dutraetrentin
dutraetrentin6 de junho de 2025
I Jornada de Direito Desportivo é encerrada com aprovação de 40 enunciados STJ

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dutraetrentin6 de junho de 2025
Podcast STJ No Seu Dia mostra trabalho dos robôs especializados na Secretaria de Processamento de Feitos STJ

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dutraetrentin
dutraetrentin6 de junho de 2025
Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido STJ

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dutraetrentin6 de junho de 2025
Página do STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações ocorridas durante a ditadura militar STJ

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dutraetrentin6 de junho de 2025
Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização STJ

Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização

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dutraetrentin6 de junho de 2025
Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena, confirma Terceira Seção em repetitivo STJ

Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena, confirma Terceira Seção em repetitivo

Para o relator, Otávio de Almeida Toledo, a premeditação é admitida porque se considera que…
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dutraetrentin6 de junho de 2025
Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10) STJ

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dutraetrentin6 de junho de 2025
Primeira Turma define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental STJ

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Entre os requisitos, o colegiado fixou que a verificação dos danos ambientais imateriais não depende…
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dutraetrentin5 de junho de 2025
Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental STJ

Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental

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dutraetrentin5 de junho de 2025
I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro STJ

I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro

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dutraetrentin
dutraetrentin4 de junho de 2025
STJ realiza simpósio internacional sobre juízes e mudanças climáticas STJ

STJ realiza simpósio internacional sobre juízes e mudanças climáticas

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dutraetrentin
dutraetrentin4 de junho de 2025
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