Notícias - Página 9 de 71 - Dutra Trentin Advogados Associados

STJ

Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as ofensas discriminatórias de…

11 de fevereiro de 2026

STJ

Ação individual pode rediscutir devolução de valores determinada em ação coletiva após revogação de liminar

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de incidente de…

11 de fevereiro de 2026

Informativos

Divórcio sem conflito: possibilidade jurídica.

O ordenamento jurídico brasileiro admite o divórcio consensual, nos termos dos arts. 731 a 734…

dutraetrentin10 de fevereiro de 2026

STJ

Nota

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (dia…

10 de fevereiro de 2026

STJ

Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

10 de fevereiro de 2026

STJ

Primeira edição do STJ Notícias em 2026 destaca abertura do ano judiciário

A mais nova edição do programa STJ Notícias traz, entre seus destaques, a cobertura da sessão da Corte…

10 de fevereiro de 2026

STJ

Requisito para indulto natalino é tema da nova edição do Informativo

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 875 do…

10 de fevereiro de 2026

STJ

Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a indenização por danos morais…

10 de fevereiro de 2026

STJ

Terceira Turma dispensa credor de apresentar fiança bancária em execução definitiva de valor milionário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor…

10 de fevereiro de 2026

STJ

Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h

A sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta terça-feira…

9 de fevereiro de 2026

STJ

Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, diante da decretação da…

9 de fevereiro de 2026

STJ

Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos…

9 de fevereiro de 2026

OAB

Projeto Nacional de Capacitação em Processo Disciplinar é concluído com etapa na seccional paulista

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta sexta-feira (6/2), a última etapa do Projeto de…

OAB6 de fevereiro de 2026

OAB

Confira o trabalho realizado pelas comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana

COMISSÃO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIALA Comissão Especial de Recuperação Judicial da OAB Nacional realizou reunião…

OAB6 de fevereiro de 2026

Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública

Ação individual pode rediscutir devolução de valores determinada em ação coletiva após revogação de liminar

Divórcio sem conflito: possibilidade jurídica.

Nota

Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD

Primeira edição do STJ Notícias em 2026 destaca abertura do ano judiciário

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Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão

Terceira Turma dispensa credor de apresentar fiança bancária em execução definitiva de valor milionário

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Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis

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Confira o trabalho realizado pelas comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana

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