O relator, ministro Ribeiro Dantas, afirmou que o mandado físico – com endereço e finalidade…

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro de juristas mulheres em homenagem à ministra Nancy…

Fotógrafos do STJ inauguram exposição “Além das Lentes”, com curadoria do ministro Sebastião Reis Júnior

STJ participa da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com palestra nesta quinta (22)

Espaço Cultural abre exposição “Além das Lentes” nesta quarta-feira (21)

Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate

Segundo o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o direito real do promitente comprador só se…

Tribunal inicia transferência de 50 mil caixas de documentos para o Arquivo Central

Responsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta

Aberta consulta pública sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração de óleo e gás…

STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

A técnica de exploração, conhecida como fracking, será analisada pela Primeira Seção em julgamento sob…

STJ dá posse a 67 novos servidores

Pornografia de vingança. Você sabe o que é?