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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre processo civil em homenagem ao ministro Franciulli Netto STJ

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O poluidor indireto e a extensão da responsabilização ambiental, segundo a jurisprudência do STJ STJ

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Com a proximidade do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, cresce a…
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STJ decide: Compra de imóvel inclui dívidas condominiais Informativos

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🏠 O STJ determinou que tanto o vendedor quanto o comprador de um imóvel podem…
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No entendimento da Segunda Turma, o interesse estatal na criação da unidade de conservação advém…
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dutraetrentin30 de maio de 2025
Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial STJ

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dutraetrentin30 de maio de 2025
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dutraetrentin29 de maio de 2025
STJ realiza simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas nos dias 3 e 4 de junho STJ

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dutraetrentin29 de maio de 2025
Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal STJ

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Provedor de conexão deve identificar internauta acusado de ato ilícito sem exigir dados da porta lógica utilizada STJ

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I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro STJ

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STJ Notícias destaca série especial sobre a marca de um milhão de habeas corpus recebidos no tribunal STJ

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Prazo de 30 dias para reparo de produto defeituoso não afeta direito ao ressarcimento integral de danos materiais STJ

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Corte Especial se reúne mais cedo no dia 4 de junho STJ

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