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Dutra Trentin Advogados Associados
Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão STJ

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dutraetrentin19 de maio de 2025
Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias STJ

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Explosão de habeas corpus reflete crise de múltiplas causas no Sistema de Justiça STJ

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A segunda parte da série coloca em debate a responsabilidade dos membros da magistratura, do…
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dutraetrentin18 de maio de 2025
Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades STJ

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Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendi STJ

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dutraetrentin16 de maio de 2025
Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro STJ

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dutraetrentin16 de maio de 2025
Compra tributada de insumos para produtos imunes também dá direito a créditos de IPI, define repetitivo STJ

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A Primeira Seção concluiu que a lei, ao garantir o benefício fiscal na saída de…
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dutraetrentin16 de maio de 2025
Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre STJ

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1º Simpósio STJ Autismo e Justiça acontece no dia 20 de maio STJ

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Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA) STJ

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Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo STJ

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Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião STJ

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A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto,…
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dutraetrentin14 de maio de 2025
Sob o CPC/1973, honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se houver justificativa específica STJ

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Espaço Cultural inaugura exposição fotográfica “Além das Lentes” na próxima quarta (21) STJ

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