De acordo com o colegiado, se não existe alternativa terapêutica, as operadoras têm de custear…

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma

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Pratique o respeito: campanha de combate ao assédio e à discriminação é destaque no STJ…

STJ institui Fórum Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais para aperfeiçoar admissibilidade de recursos

STJ participa da 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre admissibilidade de amicus curiae

Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo

Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação

Sessão da Corte Especial no próximo dia 21 terá início às 10h

HC 1 milhão: série especial debate causas e consequências da massificação de habeas corpus no…

O instrumento jurídico mais ágil para preservar o direito à liberdade, quando utilizado de forma…

Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio