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Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe título de Cidadão Honorário de Brasília STJ

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dutraetrentin26 de maio de 2025
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista STJ

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dutraetrentin26 de maio de 2025
Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF STJ

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dutraetrentin26 de maio de 2025
Informativo de Jurisprudência destaca que MP não pode solicitar relatórios ao Coaf sem autorização judicial STJ

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dutraetrentin26 de maio de 2025
Enfam participa da XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais STJ

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dutraetrentin25 de maio de 2025
Respeito aos precedentes, um ponto de convergência no debate sobre o futuro do habeas corpus STJ

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Especialistas de diferentes esferas do Sistema de Justiça concordam em que a inobservância dos precedentes…
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dutraetrentin25 de maio de 2025
STJ é escolhido como sede para a próxima edição da Cúpula Judicial Ibero-americana, em 2027 STJ

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dutraetrentin24 de maio de 2025
Três ministros do STJ são eleitos para comissões permanentes da Cúpula Judicial Iberoamericana STJ

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dutraetrentin23 de maio de 2025
STJ lamenta morte de Sebastião Salgado, aos 81 anos; fotógrafo doou obras ao tribunal em 2023 STJ

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Exposição sobre povos indígenas e doação de obras estreitou ligação entre o fotógrafo e o…
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dutraetrentin23 de maio de 2025
Pesquisa Pronta aborda termo final para arbitramento da pensão por morte e prorrogação de recuperação judicial STJ

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dutraetrentin23 de maio de 2025
Você sabia que pessoas com mais de 70 anos podem escolher livremente o regime de bens no casamento ou união estável? Informativos

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📜 O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Tema 1.236 de Repercussão Geral, decidiu…
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dutraetrentin23 de maio de 2025
Podcast STJ No Seu Dia detalha o papel da Secretaria Judiciária no trâmite processual no STJ STJ

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dutraetrentin23 de maio de 2025
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo STJ

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Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a lei não autoriza que o antigo arrendatário, já…
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dutraetrentin23 de maio de 2025
Podcast Rádio Decidendi discute tarifas inclusas no sistema de distribuição e transmissão de energia STJ

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dutraetrentin23 de maio de 2025
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