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Dutra Trentin Advogados Associados
HERANÇA E IPTU: STJ traz novo entendimento! Herdeiro que mora sozinho no imóvel antes da partilha não paga IPTU sozinho! Informativos

HERANÇA E IPTU: STJ traz novo entendimento! Herdeiro que mora sozinho no imóvel antes da partilha não paga IPTU sozinho!

📌 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o herdeiro que reside com exclusividade…
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dutraetrentin13 de junho de 2025
Informativo destaca responsabilização de plataforma de criptomoedas em transação fraudulenta STJ

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dutraetrentin13 de junho de 2025
Podcast STJ No Seu Dia apresenta o trabalho da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado STJ

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dutraetrentin13 de junho de 2025
Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu STJ

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Rádio Decidendi discute vedação ao uso de inquéritos e ações pendentes para afastar o tráfico privilegiado STJ

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dutraetrentin13 de junho de 2025
1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção STJ

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dutraetrentin12 de junho de 2025
Em simpósio no STJ, especialistas destacam papel da cooperação internacional no combate ao crime organizado STJ

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O 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, nesta quinta-feira (12), debateu…
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dutraetrentin12 de junho de 2025
Redução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes temporários STJ

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dutraetrentin12 de junho de 2025
Nancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional STJ

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Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define Corte Especial STJ

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A jurisprudência não admite a fixação de honorários sucumbenciais na resolução de incidentes processuais, salvo…
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dutraetrentin12 de junho de 2025
Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis STJ

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Mantida autorização para obras de tirolesa no Pão de Açúcar STJ

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O projeto, cuja execução havia sido autorizada pelo TRF2, prevê a instalação de novos cabos…
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dutraetrentin11 de junho de 2025
STJ e Interpol realizam simpósio inédito para discutir combate à criminalidade moderna STJ

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dutraetrentin11 de junho de 2025
Tribunal promove simpósio sobre modelo global de auditoria interna no dia 30 de junho STJ

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dutraetrentin11 de junho de 2025
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