Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre

A cerimônia de inauguração das novas instalações do Lapre foi realizada na tarde desta terça-feira…

“Direitos Humanos e Tecnologia” é o tema do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder…

Tribunal não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho

Condenação de dez pessoas por corrupção na Justiça do Espírito Santo é destaque no STJ…

A jurisprudência do STJ considera irrelevante para a configuração do crime que o agente tenha…

Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de indulto para pena de multa por tráfico…

Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros

Consulta pública vai receber sugestões até 30 de junho

Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Exposição “Além das Lentes” pode ser visitada até 25 de junho

Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal

Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do…

O motorista que, em uma única ação imprudente, causa acidente com várias vítimas pode vir…