Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio

A recuperação judicial do produtor rural em debate no podcast Rádio Decidendi

Estudantes de direito visitam STJ como parte de programa sobre equidade e atuação jurídica

Podcast STJ No Seu Dia debate audiências de repactuação por superendividamento e o papel do…

Bandeira de quatro cores adotada como símbolo do gênero não binário: para a Terceira Turma,…

Pornografia de vingança e solução consensual de conflitos são temas da nova Pesquisa Pronta

STJ Entrevista: desafios e avanços na luta pela equidade racial no Brasil

STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito

O tribunal de segundo grau havia aplicado em favor dos compradores de boa-fé, por analogia,…

Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP

Rede de Inteligência do Poder Judiciário terá encontro nacional com oficinas temáticas

Programa STJ na Academia estreia em 19 de maio, em São Paulo, com debate sobre…

Os compradores alegaram na Justiça que, três meses antes da data prevista para a entrega,…