Notícias do Judiciário

Brumadinho: julgamento é suspenso após ministra votar pela execução individual de acordo com a Vale

Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (19) para as 9h

Juízes convocados temporariamente para auxílio à seção de direito privado participam de ambientação

Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS vai continuar em prisão preventiva

Podcast Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre comprovação da mora em alienação fiduciária

Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS e sua esposa vão continuar em…

Informativo destaca cobertura de terapias por planos de saúde e teses sobre reconhecimento de pessoas

Inclusão de cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do…

1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito acontece nesta quinta (14), com transmissão ao vivo

Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha,…

O próximo passo é a nomeação dos indicados pelo presidente da República; na sequência, o…

Após a aprovação na comissão, a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra e o desembargador federal…

Manutenção pode causar intermitência no SEI na noite desta quarta-feira (13)

Obra sobre direito de família com foco na Lei Maria da Penha será lançada nesta…