STJ

Para o relator, Otávio de Almeida Toledo, a premeditação é admitida porque se considera que…

Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10)

Entre os requisitos, o colegiado fixou que a verificação dos danos ambientais imateriais não depende…

Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação…

I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro

STJ realiza simpósio internacional sobre juízes e mudanças climáticas

Arte no Tribunal apresenta as obras Alquimia em Flor 1 e 2, de Dani Aleixo

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Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis

Ministra Nancy Andrighi é homenageada em coletânea de juristas mulheres lançada no Espaço Cultural STJ

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre interrogatório

STJ Notícias destaca decisão que determinou transferência de presa trans para presídio feminino do DF